A discussão iniciada em Campo Grande com a lei do vereador André Salineiro, que garante banheiros femininos exclusivos para mulheres e crianças em espaços públicos, agora chegou ao Congresso Nacional. A deputada federal Coronel Fernanda apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei de âmbito nacional que amplia as regras de proteção a espaços femininos em todo o Brasil.
A proposta federal, chamada “Lei Cor de Rosa”, estabelece critérios baseados no sexo biológico feminino para utilização de espaços exclusivos destinados às mulheres. O texto abrange banheiros, vestiários, alas prisionais, competições esportivas e políticas públicas voltadas ao público feminino.
O avanço do debate em Brasília ocorre após a repercussão da lei criada por Salineiro em Campo Grande, que acabou se tornando referência para vereadores de diferentes regiões do país. Diversas Câmaras Municipais já discutem projetos semelhantes inspirados na proposta sul-mato-grossense.
“Temos visto vereadores de todas as regiões do país apresentando esse projeto depois que virou lei em Campo Grande. E é muito importante que essa discussão tenha chegado aos olhos dos deputados federais. A deputada Coronel Fernanda apresentou um projeto mais amplo, que enfrenta várias dessas questões em uma proposta só”, afirmou Salineiro.
O vereador destacou que a tramitação nacional pode trazer mais segurança jurídica e encerrar conflitos recorrentes sobre o tema. “Claro que isso ainda precisa ser estudado, debatido, votado na Câmara e no Senado. Mas agora cabe à população cobrar dos deputados federais e senadores em quem confiaram o voto que discutam esse projeto e enfrentem esse debate com responsabilidade. Uma lei federal pode trazer regras claras e acabar, de uma vez por todas, com situações de constrangimento e insegurança que muitas mulheres relatam”, disse.
Segundo o texto apresentado na Câmara dos Deputados, o objetivo da proposta é garantir proteção às mulheres em ambientes íntimos e preservar a igualdade competitiva em categorias esportivas femininas. A justificativa também menciona a necessidade de trazer “ordenamento jurídico” para situações que têm gerado debates em diversos países.
Salineiro afirmou ainda que o projeto nascido em Mato Grosso do Sul mostrou que o tema representa uma preocupação real de parte significativa da população. “Essa discussão não surgiu da internet ou de ideologia. Ela surgiu porque muitas mulheres começaram a relatar desconforto, insegurança e constrangimento. O que estamos defendendo é respeito, clareza e proteção aos espaços femininos”, completou.
